PARAÍBA SANCIONA LEI QUE INSTITUI ‘BOTÃO DE PÂNICO’ NAS ESCOLAS

O governador da Paraíba, João Azevêdo (PSB), sancionou, nesta terça-feira (13), a Lei 12.669, que cria o aplicativo Escola Segura. A plataforma – que inclui ‘botão de emergência’ e ‘botão de pânico’ – será desenvolvida e mantida em parceria com Samu, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e Conselho Tutelar.

De acordo com a lei, o objetivo é estabelecer um instrumento de interligação do aporte de segurança e salvaguarda da integridade física. O aplicativo ficará disponível tanto para escolas públicas quanto para instituições privadas.

Conforme a norma, o Escola Segura terá os seguintes recursos:

– Botão de emergência: quando acionado, o aplicativo enviará alerta para serviços de atendimento médico e psiquiátrico, polícia, Conselho Tutelar e Samu. A mensagem informará a localização da escola e a natureza da emergência;

– Botão de pânico: quando acionado, o aplicativo emitirá sinal sonoro de alerta na central da escola e enviará alerta aos Centros Integrados de Comando e Controle (CICC). Além disso, enviará uma mensagem de emergência para todos os celulares cadastrados no aplicativo;

– Cadastro de alunos: o aplicativo deverá permitir o cadastramento de todos os alunos matriculados na escola, com suas informações pessoais e de contato dos responsáveis;

– Mapa da escola: o aplicativo deverá conter um mapa da escola com a localização das salas de aula, banheiros, saídas de emergência, extintores de incêndio e outros equipamentos de segurança;

– Chat interno: o aplicativo deverá possuir um chat interno para que os professores e gestores escolares possam se comunicar durante uma situação de emergência.

Portal Correio