ESTELIONATO DIGITAL AUMENTA MAIS DE 500% NA PARAÍBA, TERCEIRA MAIOR VARIAÇÃO DO PAÍS

Segundo o advogado Inngo Iná, no estelionato digital, o criminoso consegue enganar alguém, por meio de redes sociais, telefone, e-mail ou qualquer outro meio digital fraudulento, com o intuito de conseguir dados confidenciais, como, senhas de acesso, bancos ou número de cartão de crédito ou débito.

“Estelionato é manter alguém em erro, através de meio errado, com objetivo de obter vantagem, sobretudo financeira. A fraude nesse contexto é o meio para se obter a vantagem”, diz o advogado.

Um exemplo desse tipo de crime é quando golpistas ligam para as vítimas ou falam com elas pelas redes sociais, fingindo ser funcionário de alguma empresa, alegando que a pessoa tem uma dívida em seu nome.

Punição para crime de estelionato digital

O crime de estelionato digital é um agravante do crime de estelionato, após mudança em lei estabelecida em 2021, que alterou o código penal e incluiu fraude eletrônica, popularmente conhecida como estelionato digital, como uma forma qualificada do crime de estelionato, e por isso recebe pena mais severa.

Quem é julgado como culpado pelo crime comum de estelionato recebe pena de 1 a 5 anos de prisão. Porém, após a alteração na lei, com o agravante digital, a pena para essa tipificação é de 4 a 8 anos e pode ser aumentada em até 2/3, caso o crime seja cometido com uso de servidor (computador para armazenar dados) que esteja fora do Brasil.