MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA RECOMENDA MEDIDAS DE PREVENÇÃO CONTRA FOGOS DE ARTIFÍCIO NO FIM DE ANO
Escrito por Luciana Teixeira em 27/11/2023
O Ministério Público da Paraíba está recomendando aos promotores que tomem medidas de prevenção contra fogos de artifícios neste fim de ano nas cidades.
Uma nota técnica foi expedita pelos centros de Apoio Operacional do Ministério Público da Paraíba (CAOs/MPPB) orientando sobre o assunto. Este é o segundo ano da campanha educativa “Brilho Sim, Barulho não!”, que, este ano, conta com a adesão do MPPB.
A nota técnica orienta os promotores e as promotoras de Justiça da instituição, respeitando a independência funcional, a adotarem medidas de prevenção e combate aos fogos de artifícios com estampido.
As providências variam entre recomendar a criação de campanhas de conscientização à população e de leis proibindo esse tipo de poluição sonora, até a propositura de ação judicial quando os gestores não atenderem às recomendações.
A nota técnica integra as ações do segundo ano da campanha educativa “Brilho Sim, Barulho não!”, que, este ano, conta com a adesão do MPPB.
A campanha foi realizada pela primeira vez no fim do ano passado, pelos conselhos regionais de Medicina (CRM-PB) e de Medicina Veterinária (CRMV), pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PB) e pela Defensoria Pública da União (DPU). Este ano, o procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto, aderiu à iniciativa, reforçando as ações dos outros órgãos.
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