PARAÍBA É O PRIMEIRO ESTADO DO BRASIL A TER PLANO DE AÇÃO APROVADO PELO MINC PARA A POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA
Escrito por Luciana Teixeira em 07/11/2023
A Paraíba foi o primeiro estado brasileiro a ter o seu plano de ação aprovado pelo Ministério da Cultura (MinC) para a execução da Política Nacional Aldir Blanc (Pnab) de Fomento à Cultura. O envio do plano e sua respectiva aprovação é critério obrigatório para a liberação dos recursos por parte do Governo Federal, de forma que o estado é o primeiro do Brasil a garantir o repasse.
Toda a documentação foi preparada e enviada pelo Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Cultura da Paraíba (Secult-PB), que já tinha se destacado por ter sido a primeira secretaria de cultura do país a iniciar os debates sobre a Pnab e também por ter saído na frente na criação de um comitê consultivo com representantes da sociedade civil e do poder público para tratar da questão.
A previsão é que a Paraíba receba ainda em 2023 um valor de R$ 36 milhões para investimentos no setor cultural local e o plano de ações serve para definir qual vai ser a destinação geral desses recursos. “A Paraíba não tinha tempo a perder. Sabemos da importância que a Política Nacional Aldir Blanc tem para os artistas, para as comunidades tradicionais e para os trabalhadores do setor cultural e por isso nos antecipamos”, comemorou Pedro Santos, secretário estadual de Cultura.
Apesar da empolgação pela Paraíba ter sido pioneira nesse processo, ele destaca a grandiosidade do projeto. “O Ministério da Cultura vem tratando a Pnab como a maior política cultural do país. Então nós sabemos que isso é só o começo. Ainda temos muito trabalho pela frente”, completou Pedro.
De acordo com o plano de ações da Secult-PB, os investimentos vão ser concentrados em fomento cultural, reformas e aquisições de bens culturais, subsídio e manutenção de espaços e organizações culturais, implantação da Política Nacional de Cultura Viva, investimento em CEUs da Cultura e fomento de pontos e pontões de cultura em diferentes municípios paraibanos.
Segundo o cronograma estabelecido pela Secult-PB, nos próximos dias será definido um cronograma de debates com os diferentes setores da cultura paraibana para estabelecer de forma mais detalhada os critérios de seleção a serem incluídos nos editais da Pnab.
A ideia da Secretaria é que a Aldir Blanc mantenha regras próximas àquelas já experimentadas na Lei Paulo Gustavo, que permitiu uma maior descentralização de recursos pelas diferentes regionais de cultura da Paraíba.
SECOM/PB
