PREFEITURAS PARAIBANAS ADEREM À MOBILIZAÇÃO NACIONAL CONTRA QUEDA DO REPASSE DO FPM
Escrito por Luciana Teixeira em 30/08/2023
A maioria das prefeituras paraibanas estarão fechadas nesta quarta-feira (30) como forma de protesto contra as quedas nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A mobilização tem o apoio da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) e da Confederação Nacional de Municípios (CNM).
Para aderir à mobilização, os prefeitos desses municípios publicaram decretos que tornam os expedientes nesta quarta-feira (30) como ponto facultativo, mantendo aberto apenas os serviços essenciais. De acordo com a Famup, 182 prefeitos aderiram à mobilização previamente.
Ainda assim, ainda de acordo com a instituição, municípios maiores como João Pessoa e Campina Grande teriam mais dificuldades de paralisar as suas atividades. Mas isso não impediu, por exemplo, que oito dos dez maiores municípios paraibanos aderissem: Santa Rita, Patos, Bayeux, Sousa, Cabedelo, Cajazeiras, Guarabira e Sapé.
Presidente da Famup, George Coelho afirma que o FPM é a principal fonte da receita para as cidades pequenas, e contribui para custear despesas obrigatórias, como o pagamento de servidores públicos e da Previdência.
Segundo Coelho, as quedas dificultam a organização das contas e a execução de projetos e ações em benefício da população. “As prefeituras estão no vermelho e precisamos de uma solução urgente para isso. O Governo Federal e o Congresso precisam olhar para os municípios, pois a situação já se encontra insustentável, beirando um colapso”, afirma George Coelho.
Nos primeiros dez dias de agosto, o repasse foi 20,32% menor que os R$ 8,8 bilhões repassados no mesmo período em 2022. Em julho, a queda no FPM chegou a 34% em relação ao mesmo período do ano anterior.
A CNM aponta que 51% dos municípios enfrentam dificuldades financeiras, especialmente pela queda de 23,54% no FPM em agosto e atrasos em outros repasses, como os royalties de minerais e petróleo.
De acordo com a Famup, os prefeitos paraibanos, ao lado de gestores de outras partes do Brasil, defendem três propostas como solução para o problema:
- PEC 25/2022 (aumento de 1,5% no FPM)
- PLP 94/2023 (recomposição de perdas do ICMS com um potencial benefício de R$ 6,8 bilhões para os 5.570 municípios brasileiros em três anos)
- Projeto de Lei 334/2023 (redução da alíquota do RGPS para 8%).
G1/PB
