Comemoração
O Ministério Público da Paraíba está recomendando aos promotores que tomem medidas de prevenção contra fogos de artifícios neste fim de ano nas cidades. Uma nota técnica foi expedita pelos centros de Apoio Operacional do Ministério Público da Paraíba (CAOs/MPPB) orientando sobre o assunto. Este é o segundo ano da campanha educativa “Brilho Sim, Barulho […]
O Governo do Estado da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Mulher e Diversidade Humana (Semdh), vai lançar uma série de ações de promoção de Igualdade Racial em comemoração ao Dia da Consciência Negra, que transcorre em 20 de novembro. O evento, que faz parte da programação do Novembro Negro no Estado, ocorrerá […]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que institui o 21 de março como Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé. Publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (6), a Lei nº 14.519 foi aprovada pela Câmara dos Deputados (como PL 2.053/22) no dia 21 de dezembro de 2022 e […]
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