Feriados
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O governo da Paraíba decretou ponto facultativo para a sexta-feira (8), um dia após o feriado de 7 de setembro, na quinta-feira. Com isso, o trabalho das repartições públicas estaduais da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo será facultado. A portaria que estabelece o ponto facultativo foi publicada no Diário Oficial do Estado deste […]
O Ministério da Economia editou portaria que estabelece os dias de feriados nacionais e de ponto facultativo no ano de 2023. A medida é para cumprimento pelos órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais. A Portaria nº 11.090, de 27 de dezembro de […]