Fogos
O governador João Azevêdo sancionou a lei que proíbe a fabricação, comercialização, guarda, transporte e utilização de fogos de artifício e outros artefatos pirotécnicos que produzam poluição sonora em todo o estado. A legislação, publicada na edição desta terça-feira (14) do Diário Oficial do Estado (DOE), é resultado de um projeto de autoria da deputada […]
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O Ministério Público da Paraíba está recomendando aos promotores que tomem medidas de prevenção contra fogos de artifícios neste fim de ano nas cidades. Uma nota técnica foi expedita pelos centros de Apoio Operacional do Ministério Público da Paraíba (CAOs/MPPB) orientando sobre o assunto. Este é o segundo ano da campanha educativa “Brilho Sim, Barulho […]
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