Justiça
Uma adolescente de 15 anos, identificada como Ana Beatriz Santos Silva, foi encontrada sem vida, na manhã desta quinta-feira (12) na cidade de Nova Floresta/PB. A jovem foi dada como desaparecida na noite da quarta-feira (11) por volta das 21h. Segundo informações, ela teria saído para ir buscar algo e não voltou. Ao notar que […]
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, protocolou nesta quarta-feira (7) uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para declarar a inconstitucionalidade das chamadas emendas Pix. As emendas foram criadas por meio da Emenda Constitucional 105, de 2019, que permite que deputados e senadores destinem emendas individuais ao Orçamento da União por meio de transferências especiais. […]
A POLÍCIA CIVIL DA PARAÍBA, por meio da Delegacia de Picuí (13ª DSPC), sob a coordenação do Delegado Átila Jedlicka, na manhã de hoje (27/1202023) deu cumprimento a mandados de prisão contra investigados pela prática do crime de roubo qualificado contra um idoso na Cidade de Picuí/PB. O fato criminoso ocorreu na data de 16 […]
Por unanimidade, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba julgou procedente, em parte, denúncia contra o prefeito do Município de Cuité, Charles Cristiano Inácio da Silva, por atividades lesivas ao meio ambiente. Com a decisão, a Corte condenou o gestor à pena de dois anos de reclusão, substituída por duas restritivas de direitos, consistentes […]
Foi publicada na edição desta sexta-feira (14) Diário Oficial da Paraíba uma lei que garante sigilo a filhos de mulheres vítimas de violência que precisem mudar de escola em cidades da Paraíba. A medida passa a valer a partir da publicação. Conforme a publicação, a lei altera uma Lei de 2015 que já assegurava a prioridade de […]
O Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, bem como os integrantes do Poder Judiciário paraibano, lamentam profundamente o falecimento do Desembargador aposentado Antônio de Pádua Lima Montenegro, aos 83 anos, nesta sexta-feira (30), em João Pessoa. “O judiciário paraibano está de luto pela perda de um grande […]
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