TESOURO NACIONAL COLOCA A PARAÍBA COMO ÚNICO ESTADO DO NORDESTE COM CONCEITO ‘A’ POR TRÊS ANOS CONSECUTIVOS
Escrito por Luciana Teixeira em 08/12/2023
A Paraíba é um dos cinco Estados do País que alcançaram a nota máxima de avaliação da Capacidade de Pagamento (CAPAG A) em 2023 – com melhor situação fiscal – sendo o único que manteve a nota máxima por três anos consecutivos, de acordo com dados do Boletim e do Mapa da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) divulgados nessa quarta-feira (6).
Esse resultado se deve às ações de gestão fiscal implementadas pelo Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB), juntamente com as outras secretarias integrantes dessas ações.
Em 2023, conforme o Boletim da STN, houve redução para cinco Estados que conquistaram o conceito máximo “A”, indicativo da melhor situação fiscal. São eles: Paraíba, Espírito Santo, Bahia, Mato Grosso e Rondônia. Em 2022, eram sete Estados e a Paraíba foi o único a assegurar a nota máxima “A” por três anos seguidos (2021, 2022 e 2023).
A análise da capacidade de pagamento pela STN apura a situação fiscal dos Estados que querem contrair novos empréstimos com garantia da União. A metodologia do cálculo é composta por três indicadores: endividamento, poupança corrente e índice de liquidez, que avaliam o grau de solvência, a relação entre receitas e despesas correntes e a situação de caixa para verificar a saúde fiscal do Estado.
A Paraíba tem obtido nota máxima “A” de um ente subnacional (Estado) do STN desde 2021 sem oscilação. Um dos objetivos da classificação é verificar se o Estado tem condição de fazer novos empréstimos para realizar investimentos estruturantes.
SECOM/PB
